Scripturientes, os que possuem um violento desejo de escrever em coautoria

O editor exerce a função de curador de produto com características imateriais, acompanha um texto desde o levantamento das informações sobre conformação de  autoria, originalidade, relevância até sua edição e publicação. Coordena e supervisiona cada etapa da confecção de forma a atingir o resultado planejado.

Tem um fluxo que se orienta como abaixo:

A atuação do editor vai além da edição de um conteúdo: quando procura uma diagramação diferente, uma boa impressão e visualização; o editor quer, principalmente, tornar a narração mais valorizada através das fases de edição dando-lhe as características necessárias para se adaptar ao meio  e agradar  ao leitor. É, também, função do editor tratar da autoria na pertinência da  composição e suas características legais e éticas.

O que torna um indivíduo um autor é um conjunto de condições capaz de aproximar discursos e indivíduos e estabelecer elos pertinentes entre eles que variam no tempo e no espaço. Por isso, Foucault diz que as condições de identificação da autoria — literária, científica ou filosófica — podem variar bastante;  um autor constitui  “uma espécie de foco de expressão” que se manifestando da mesma maneira e com o mesmo valor em sua “obra”, como algo heterogêneo, é ainda construído por sua figura. A função de autor não se constitui de forma constante e universal em todos os discursos. [1] e [2] Mas sempre:  “O  autor é reputado o pai e proprietário de sua obra; a ciência literária apreende,  pois a respeitar o manuscrito e as intenções declaradas do autor e a sociedade postula uma  relação do autor com a sua obra” [3]

A questão do autor e o privilégio da autoria é vivenciada por todos os editores que observam  e devem relatar suas condições  apontando  circunstâncias supervenientes. Assim é no caso da  coautoria de trabalhos intelectuais  derivados de documentos  acadêmicos formais como teses, dissertações, trabalhos de fim de curso,  quando há uma partilha na autoria entre o proprietário que escreveu a obra e o conselheiro que a conduziu. Mas,  “o autor não é aquele que se imiscui como o  ordenador, disciplinador… no momento derradeiro da escrita, e sim aquele que a escreve”,  diz Ricoeur, de  “ponta a ponta”. [4]

O que faz de um indivíduo um autor é o fato de, através de seu nome, ser possível demarcar os textos que lhes são atribuídos como sua propriedade pela escrita. A autoria do discurso escrito quando aliado ao documento acadêmico revela e delimita o pertencimento do texto ao autor e ao campo do conhecimento. Se o autor já possui a propriedade do conteúdo que lhe foi conferida  “res publica” pela academia o  discurso fala só o nome de um autor. ” O que é absolutamente fundamental é não confundir coautoria com o  trabalho de assessoramento, sendo inaceitável que teses, dissertações, monografias ou seus desdobramentos intelectuais possam ser classificados como possibilidades de coautoria.” [1]

“O ato de revisar um texto de um orientando (relatório de pesquisa, artigo, monografia, comunicação em eventos), sugerir alterações, discutir a elaboração da trama historiográfica propriamente dita faz do professor coautor? Este procedimento, como discutido anteriormente, não encontra fundamento teórico nas operações de produção do conhecimento no campo historiográfico. Seu fundamento e legitimação, portanto, dar-se-iam sob pressão muito mais ética – de uma ética “estranha” que há uma década busca se impor – do que acadêmica.” [Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação de História][1]

É sempre  bom lembrar dos artigos 11 e 15 da Lei no. 9.610/98,  [6] , sobre Direto autoral e coautoria: Art. 11. *Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

Art. 15. A coautoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizado. Paragrafo 1º Não se considera coautor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

Também é necessário diferenciar claramente outros tipos de trabalho coletivo que envolve professores e alunos no curso de uma pesquisa ou de uma rede de trabalho em convivência, tão própria à profissão docente no magistério superior e de pósgraduação. Mas nesse caso a autoria é da rede que criou o documento como aconteceu no Painel do Tempo com o documento da ONU e os documentos de pesquisa conjunta que levaram a descoberta do DNA.

Alguns elementos que operam na academia e acontece em todos os campos do conhecimento, deixaram , já há alguns anos,  sua reflexão própria e original  apossados pelo violento desejo de compor em uma coautoria inadequada.

Aldo de A Barreto

Referências:

1  Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação de História, GT-Autoria da ANPUH:

www.anpuh.org/arquivo/download?ID_ARQUIVO=3975 

2  Foucault, Michel. A ordem do discurso, São Paulo, Loyola, 2007

3  Barthes, R., “A obra do texto”  em o Rumor da Língua, Edições 70, Lisboa 1984, Portugal

4   Ricoeur, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007

5 Ver relato de casos em:  http://www.biblioteca.ufrgs.br/autoria.pdf

6  Lei no. 9.610/98 sobre Direto autoral:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm 

7  A Imagem inicial é do “The Project Twins” de James e Michael Fitzgerald,  Ireland

8  O Fluxo de edição é adaptado do site da  Frontis editoria:     http://www.frontis.com.br/editor.htm

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